Introdução

  

                                                                                                                Por Karla Simões

Muitos pensam que o Direito é somente para os operadores, estudantes, advogados e seguintes com carreira jurídica. Dizem ser rebuscado para o entendimento daqueles que não possuem o bacharelado, vamos dizer leigos.  Mas não, o Direito está mais presente no dia a dia do que muitos imaginam.

Quantas vezes já nos deparamos em situações constrangedoras em que de direito, merecíamos indenização por danos morais? Ou, quantas vezes sofremos danos patrimoniais por negligência de outrem? Sem falar no âmbito trabalhista, será que todos sempre tiveram férias, décimo terceiro e carga horária conforme a legislação? E quanto aqueles que já foram parte em um contrato, sempre entenderam todas as cláusulas, ou nem prestaram atenção nos mínimos detalhes, que no fim fazem toda a diferença?

E agora, sentiu-se mais familiarizado? É possível perceber que o Direito encontra-se nas mais simples circunstâncias, e que por muitas vezes há a oportunidade de exercer-lo, no entanto, por falta de conhecimento das normas, ou por não saber como proceder, acabamos “deixando para lá”.

Nossos direitos de hoje, historicamente, são o reflexo das lutas de nossos antepassados. Temos como exemplo mais comum, a igualdade entre sexos e a valorização da mulher, a conquista de direitos que antes lhe eram negados. Ou ainda, a abolição da escravatura, primeiro passo para o que hoje chamamos de direitos trabalhistas.

A luta continua, os direitos e deveres estão lá explícitos na Constituição Federal e nos respectivos códigos, um rol de leis e artigos. Todavia, cabe a nós garantir o exercício efetivo, afinal como diz o famoso jargão que todos conhecemos “não basta a teoria, tem que haver a prática”.

Com este objetivo, pretendemos conhecer de modo mais simples um pouco mais acerca desta ciência de relevante valor, ao entendermos as normas, compreendemos nossos direitos, tornando mais fácil garanti-los, e desmaranhando assim a gigante teia de relações jurídicas. E, lembrem-se: “Onde há sociedade, há Direito” (Ubi Societas, Ibi Jus).